Os afastamentos recentes envolvem três magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia. Maria de Fátima Silva Carvalho é acusada de assinar sentenças escritas pelos próprios acusados e Janete Fadul de Oliveira, de receber R$ 700 mil para decidir em favor de uma empreiteira.
A pedido do Ministério Público, o processo começou a tramitar no tribunal baiano, mas os desembargadores entenderam que não havia elementos para abrir ação penal. O relator, desembargador Rubem Dário, também era investigado sob suspeita de venda de sentenças. O processo subiu para o CNJ e tanto as juízas quanto Dário foram afastados preventivamente das funções.
O rol de juízes afastados inclui até um desembargador-corregedor, Jovaldo dos Santos Aguiar, do TJ do Amazonas. Encarregado de investigar seus pares, ele fazia o oposto. Durante inspeção nos escaninhos do desembargador, o CNJ descobriu que, dos 39 procedimentos instaurados para investigar magistrados, 16 estavam na gaveta. Ainda no Estado, o CNJ afastou mais dois magistrados. O desembargador Yedo Simões e o irmão, Elci Simões, são suspeitos de favorecer um político.
Outro recém-afastado é o desembargador Edgard Lippmann Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, corte de segunda instância da Justiça Federal com sede em Porto Alegre e jurisdição em todo o Sul. É acusado de beneficiar uma casa de bingo em troca de dinheiro.
FURANDO A FILA
Na Paraíba, o CNJ afastou o desembargador Marcos Antônio Souto Maior, acusado de assinar despacho sob medida para que um assessor de seu gabinete conseguisse furar a fila de precatórios do governo local.
À época ele presidia o TJ e, no despacho, determinou o sequestro de R$ 147 mil para quitar o precatório do assessor, que ocupava o 23º lugar na fila. Por ordem do CNJ, Souto Maior passou a receber salário proporcional ao tempo de serviço.
Na lista de magistrados aposentados compulsoriamente por ordem do conselho estão dois juízes do trabalho. Um deles, Suenon Ferreira de Sousa Júnior, do Pará, foi acusado de retardar decisões e criar embaraços a advogados que não lhe emprestavam dinheiro.
O outro juiz do trabalho punido é Paulo Barbosa dos Santos Rocha. Para o CNJ, ele tinha conduta incompatível com o cargo. Em uma briga de família, teria pedido a um delegado que fizesse ameaças a um parente.
Os processos surgem de várias maneiras. Por vezes, como no caso da Bahia, após os tribunais de origem não adotarem as providências necessárias. As investigações podem começar, ainda, de denúncias que qualquer cidadão ao CNJ. Quando há indícios para instaurar sindicância, o conselho inicia a apuração, como um inquérito policial.
Se há suspeita de corrupção, a corregedoria conta com o auxílio da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). "O CNJ se consolidou como o grande interlocutor da sociedade com o Judiciário e vem adotando medidas drásticas quando se trata de infrações disciplinares ou desvios de conduta", afirma Dipp.
A pedido do Ministério Público, o processo começou a tramitar no tribunal baiano, mas os desembargadores entenderam que não havia elementos para abrir ação penal. O relator, desembargador Rubem Dário, também era investigado sob suspeita de venda de sentenças. O processo subiu para o CNJ e tanto as juízas quanto Dário foram afastados preventivamente das funções.
O rol de juízes afastados inclui até um desembargador-corregedor, Jovaldo dos Santos Aguiar, do TJ do Amazonas. Encarregado de investigar seus pares, ele fazia o oposto. Durante inspeção nos escaninhos do desembargador, o CNJ descobriu que, dos 39 procedimentos instaurados para investigar magistrados, 16 estavam na gaveta. Ainda no Estado, o CNJ afastou mais dois magistrados. O desembargador Yedo Simões e o irmão, Elci Simões, são suspeitos de favorecer um político.
Outro recém-afastado é o desembargador Edgard Lippmann Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, corte de segunda instância da Justiça Federal com sede em Porto Alegre e jurisdição em todo o Sul. É acusado de beneficiar uma casa de bingo em troca de dinheiro.
FURANDO A FILA
Na Paraíba, o CNJ afastou o desembargador Marcos Antônio Souto Maior, acusado de assinar despacho sob medida para que um assessor de seu gabinete conseguisse furar a fila de precatórios do governo local.
À época ele presidia o TJ e, no despacho, determinou o sequestro de R$ 147 mil para quitar o precatório do assessor, que ocupava o 23º lugar na fila. Por ordem do CNJ, Souto Maior passou a receber salário proporcional ao tempo de serviço.
Na lista de magistrados aposentados compulsoriamente por ordem do conselho estão dois juízes do trabalho. Um deles, Suenon Ferreira de Sousa Júnior, do Pará, foi acusado de retardar decisões e criar embaraços a advogados que não lhe emprestavam dinheiro.
O outro juiz do trabalho punido é Paulo Barbosa dos Santos Rocha. Para o CNJ, ele tinha conduta incompatível com o cargo. Em uma briga de família, teria pedido a um delegado que fizesse ameaças a um parente.
Os processos surgem de várias maneiras. Por vezes, como no caso da Bahia, após os tribunais de origem não adotarem as providências necessárias. As investigações podem começar, ainda, de denúncias que qualquer cidadão ao CNJ. Quando há indícios para instaurar sindicância, o conselho inicia a apuração, como um inquérito policial.
Se há suspeita de corrupção, a corregedoria conta com o auxílio da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). "O CNJ se consolidou como o grande interlocutor da sociedade com o Judiciário e vem adotando medidas drásticas quando se trata de infrações disciplinares ou desvios de conduta", afirma Dipp.
FALANDO FRANCAMENTE
jorgemagalhaes.blogspot.com/.../juizes-corruptos.html
4 comentários:
Quando você vê alguém muito santinho, corra com medo dele. A justiça na sua maioria das vezes é cega. Vou dá um exemplo: Quem não conhece a história do prefeito em nossa cidade. Foi vitima de um processo que lhe afastou da prefeitura. E pode ter certeza, como 2+2 é 4 que ele é vitima desde o inicio. Vando deu trabalho para nossa amiga, como era uma desorientada fez denuncia incentivada por algumas pessoas do PC do B, inclusive uma das testemunhas era ou é militante do PC do P, Dona Marilda, testemunha outra testemunha da nossa amiga era inimiga pessoal de VT. Ele nunca foi ouvido, só acusado, as testemunhas dele também nunca foram ouvidos, me digam, se a justiça nesse caso, foi ou não foi cega? Quanto, eu dizer que nossa amiga era desorientada, pergunte isso a Nei do Feitoza, se tou ou não dizendo a verdade,nossa amiga fez da vida dela um inferno.
Vc é muita inocente mesma! Das têss uma:
1ª- Ou vc mora em outra cidade;
2ª- Ou vc é muito desinformada e não acompanha os fatos e as notícias de Tarauacá;
3ª Ou vc é uma das bezerras desmamadas da prefeitura Municipal.
Afirmar que Vando Torquato é inocente e foi vítima desde o iníco é "ACREDITAR EM MULA SEM CABEÇA..."
Nossa!!!!!!!! que inocente o VT, tão inocente que aproveitou bem enquanto tava no poder, não só ele como vários que o ajudaram a cair.
as informações desta página não condizem com a realidade dos fatos. Notícias fundidas e inverídicas. Uma pena!!!
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